SIC - Sistema Integrado de Consulta

Número
Ano
Data
Descrição
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Doc
Digital
 
3 2018 11/01/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 220.000,00 PROJETO DE LEI - PM
3 2018 11/01/2018 REMUNERAÇAO DE SERVIDORES - PROJETO DE LEI - DATA LIMITE INDICAÇAO
2 2018 11/01/2018 REMUNERAÇAO DE SERVIDORES - QUINTO DIA UTIL INDICAÇAO
2 2018 11/01/2018 ALTERA ART 16 e ANEXOS V e VI DA LEI Nº 5206/2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LEI ORÇAMENTARIA 2018 PROJETO DE LEI - PM
1 2018 11/01/2018 ALTERA ANEXOS II e III DA LEI Nº 5205/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PROJETO DE LEI - PM
6560 2018 10/01/2018 ALTERA DECRETO Nº 6248/2015 - PRORROGAÇAO - PRAZO DE INTERVENÇAO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPIVARI DECRETO
6559 2018 10/01/2018 ALTERA ART. 2º DO DECRETO Nº 6539/2017 - QUE TRATA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO - ADMINISTRAÇAO DIRETA E AUTARQUIAS - EXERCICIO 2018 - RETIRADA DE PONTOS FACULTATIVOS - Revogado pelo Decreto Nº 6572/2018 DECRETO
1 2018 10/01/2018 MANUTENÇAO E LIMPEZA - BUEIROS - TAMPA OU GRADE DE PROTEÇAO - BAIRRO PORTO ALEGRE INDICAÇAO
6558 2018 02/01/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 21.896,00 DECRETO
1 2018 02/01/2018 ALTERA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 - CODIGO DE POSTURAS PL COMPLEMENTAR CAMARA
6557 2017 29/12/2017 REGULARIZA VALORES MINIMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 - CODIGO TRIBUTARIO ART. 266 - EXERCICIO 2018 DECRETO
6556 2017 29/12/2017 REGULARIZA VALORES MINIMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 - CODIGO TRIBUTARIO ART. 266 - EXERCICIO 2018 DECRETO
6555 2017 29/12/2017 ATUALIZA VALOR VENAL PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 - CODIGO TRIBUTARIO - 7,13% DECRETO
6554 2017 29/12/2017 FIXA VALORES - PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DECRETO
6553 2017 29/12/2017 ATUALIZA TAXAS DE ACORDO COM ARTIGO 1º, PARAGRAFO 1º DO DECRETO Nº 5637/2012 - SERVIÇOS DE TAXIS DECRETO
6552 2017 29/12/2017 ALTERA VALOR DA "UFM" - LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 - CODIGO TRIBUTARIO - R$ 2,26 DECRETO
6551 2017 29/12/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 437.429,00 DECRETO
6550 2017 29/12/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 64.227,00 DECRETO
6549 2017 15/12/2017 DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL PROFª HERMINIA FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO - USINA SAO FRANCISCO - IMPLANTADA PELO DECRETO Nº 4408/2004 DECRETO
6548 2017 15/12/2017 LICITAÇAO - CONCORRENCIA PUBLICA - REGISTRO DE PREÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DECRETO
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