SIC - Sistema Integrado de Consulta

Número
Ano
Data
Descrição
Tipo
Doc
Digital
 
121 2017 19/07/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 403.000,00 PROJETO DE LEI - PM
120 2017 19/07/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 151.072,89 PROJETO DE LEI - PM
119 2017 19/07/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 210.945,79 PROJETO DE LEI - PM
118 2017 19/07/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 201.280,85 PROJETO DE LEI - PM
117 2017 19/07/2017 ALTERA LEI Nº 4960/2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LEI ORÇAMENTARIA 2017 PROJETO DE LEI - PM
116 2017 19/07/2017 ALTERA LEI Nº 4214/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 PROJETO DE LEI - PM
1 2017 19/07/2017 MODIFICA ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - QUE ACRESCENTA §4º NO ART. 1º DA LEI 5193/2017 - QUE INTITUIU DIARIO OFICIAL ELETRONICO DE CAPIVARI - DOE EMENDA Nº 01 - PL PREFEITURA
6477 2017 17/07/2017 DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL JULIO FORTI - USINA BOM RETIRO - IMPLANTADA PELO DECRETO Nº 3654/2000 DECRETO
115 2017 17/07/2017 ALTERA LEI Nº 4692/2015 - ALTERAÇAO, ATUALIZAÇAO E CONSOLIDAÇAO - LEGISLAÇAO PREVIDENCIARIA - CAPIVARIPREV PROJETO DE LEI - PM
114 2017 17/07/2017 ACRESCENTA §4º NO ART. 1º DA LEI Nº 5193/2017 - QUE INTITUIU DIARIO OFICIAL ELETRONICO DE CAPIVARI - DOE PROJETO DE LEI - PM
113 2017 17/07/2017 PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL PROJETO DE LEI - PM
112 2017 14/07/2017 ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL (LEI Nº 3804/2011) - ALTERA NOMENCLATURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (LEI Nº 4025/2012) PROJETO DE LEI - PM
1 2017 12/07/2017 ALTERA QUADRO DO ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR N° 063/2015 - GRATIFICAÇAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
6476 2017 07/07/2017 CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 14/07/2017 DECRETO
6475 2017 07/07/2017 PRORROGA CONVENIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATE 31/12/2018 - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - LEI Nº 2852/2002 - CESSAO SERVIDORES DECRETO
6474 2017 06/07/2017 PAGAMENTO - PROGRAMA DE METAS E RESULTADOS - EDUCAÇAO BASICA 2017 - ART. 2º DA LEI Nº 3799/2011 - QUE INSTITUIU PROGRAMA DE METAS E RESULTADOS DA EDUCAÇAO BASICA - Revogado pelo Decreto nº 6494/2017 DECRETO
6473 2017 06/07/2017 SECRETARIA DE EDUCAÇAO - IMPLANTAÇAO DE PROGRAMAS DE FORMAÇAO CONTINUADA - INTEGRANTES QUADRO MAGISTERIO - LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2004 - ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DECRETO
6472 2017 05/07/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 229.999,30 DECRETO
111 2017 05/07/2017 ALTERA ART. 3º DA LEI N° 4985/2016 - DOAÇAO - GLEBA DE TERRAS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - CONSTRUÇAO DE NOVA SEDE PROJETO DE LEI - PM
2517 2017 26/06/2017 ATA Nº 2517/2017 - 21ª SESSAO ORDINARIA ATA SESSAO ORD/EXTRAORD/SOLENE
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