SIC - Sistema Integrado de Consulta

Número
Ano
Data
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Doc
Digital
 
6612 2018 02/04/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 145.333,00 DECRETO
6610 2018 02/04/2018 ALTERA INCISO VI DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6444/2017 - NOMEIA MEMBROS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB DECRETO
2549 2018 02/04/2018 ATA Nº 2549/2018 - 09ª SESSAO ORDINARIA ATA SESSAO ORD/EXTRAORD/SOLENE
9 2018 02/04/2018 SESSAO ORDINARIA - 09ª SESSAO ORDINARIA
8 2018 29/03/2018 APLAUSOS - DEPUTADO ESTADUAL PASTOR CARLOS CEZAR - Retirada MOÇAO
93 2018 28/03/2018 ILUMINAÇAO PUBLICA - TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS - RUA OADI FADEL - RUA BARAO DO RIO BRANCO COM AVENIDA PIRATININGA INDICAÇAO
53 2018 28/03/2018 CONVENIO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - COOPERAÇAO TECNICA NA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA PROJETO DE LEI - PM
6611 2018 27/03/2018 PAGAMENTO - PROGRAMA DE METAS E RESULTADOS - EDUCAÇAO BASICA 2018 - ART. 2º DA LEI Nº 3799/2011 - QUE INSTITUIU PROGRAMA DE METAS E RESULTADOS DA EDUCAÇAO BASICA - Revoga Decreto nº 6514/2017 DECRETO
92 2018 27/03/2018 REDE DE ESGOTO - BAIRRO BELA VISTA INDICAÇAO
91 2018 27/03/2018 REVITALIZAÇAO - PRAÇA DONA JULIETA - AVENIDA DOUTOR RODRIGUES ALVES - BAIRRO RAIA INDICAÇAO
90 2018 27/03/2018 REDUTOR DE VELOCIDADE - SINALIZAÇAO - RUA JOSE STENICO - RUA AMILCAR CARRARA - BAIRRO ENGENHO VELHO INDICAÇAO
89 2018 27/03/2018 TAPA BURACO - RUA XV DE NOVEMBRO COM RUA GENERAL OSORIO - CENTRO INDICAÇAO
88 2018 27/03/2018 TAPA BURACO - RUA REGENTE FEIJO COM RUA BENTO DIAS - CENTRO INDICAÇAO
87 2018 27/03/2018 TAPA BURACO - RUA BENTO DIAS - RUA XV DE NOVEMBRO - CENTRO INDICAÇAO
32 2018 27/03/2018 CONFECÇAO - CODIGO DE POSTURA - DISTRIBUIÇAO A POPULAÇAO REQUERIMENTO
31 2018 27/03/2018 IPTU - MAIS PARCELAS - INCENTIVO PAGAMENTO PARCELA UNICA - SORTEIO DE PREMIOS REQUERIMENTO
2548 2018 26/03/2018 ATA Nº 2548/2018 - 08ª SESSAO ORDINARIA ATA SESSAO ORD/EXTRAORD/SOLENE
8 2018 26/03/2018 SESSAO ORDINARIA - 08ª SESSAO ORDINARIA
6609 2018 23/03/2018 REGULAMENTA ART.186 (ABONO PERMANENCIA) DA LEI Nº 4692/2015 - ALTERAÇAO, ATUALIZAÇAO E CONSOLIDAÇAO - LEGISLAÇAO PREVIDENCIARIA - CAPIVARIPREV DECRETO
2 2018 23/03/2018 ACRESCENTA O §4º AO ART.93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 - CODIGO DE POSTURAS - PROPAGANDA EM PASSEIO PUBLICO PL COMPLEMENTAR CAMARA
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