SIC - Sistema Integrado de Consulta

Número
Ano
Data
Descrição
Tipo
Doc
Digital
 
6982 2020 31/03/2020 REGRAS PARA FUNCIONAMENTO - FEIRAS LIVRES - CORONAVIRUS COVID 19 DECRETO
67 2020 31/03/2020 DIRETORIA DE COMUNICAÇAO - CAMPANHA DE INCENTIVO - COMERCIO LOCAL - CORONAVIRUS COVID 19 INDICAÇAO
66 2020 31/03/2020 SAAE - ISENÇAO - FAMILIAS DE BAIXA RENDA - CORONAVIRUS COVID 19 INDICAÇAO
65 2020 31/03/2020 ILUMINAÇAO PUBLICA - TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS - CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR DOUTOR ISMAEL SANCHES INDICAÇAO
25 2020 31/03/2020 PROCON - PREÇOS ABUSIVOS - MEDIDAS - AUTUAÇOES DESDE JANEIRO DE 2020 REQUERIMENTO
2636 2020 30/03/2020 ATA Nº 2636/2020 - 09ª SESSAO ORDINARIA ATA SESSAO ORD/EXTRAORD/SOLENE
64 2020 30/03/2020 PREDIO - CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CORONAVIRUS COVID 19 INDICAÇAO
9 2020 30/03/2020 SESSAO ORDINARIA - 09ª SESSAO ORDINARIA
6981 2020 28/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 6980/2020 - SUSPENDE MANIFESTAÇOES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇOES - PREVENÇAO AO CORONAVIRUS COVID-19 DECRETO
6980 2020 28/03/2020 SUSPENDE MANIFESTAÇOES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇOES - PREVENÇAO AO CORONAVIRUS COVID-19 - Revogado pelo Decreto nº 6981/2020 DECRETO
6979 2020 27/03/2020 SUSPENDE E PRORROGA - VENCIMENTO DAS PARCELAS DE IPTU E TAXAS DE ISSQN - MESES DE ABRIL E MAIO DECRETO
63 2020 26/03/2020 CASCALHAMENTO - ESTRADA DE TERRA - AVENIDA DEMETRIO GIRARDI INDICAÇAO
62 2020 26/03/2020 CASCALHAMENTO - ESTRADA DE ACESSO - SITIO PAVAO BONITO INDICAÇAO
61 2020 26/03/2020 VAGA DE ESTACIONAMENTO - DEFICIENTES - RUA BARAO DO RIO BRANCO Nº 185 - PHISICAL SPORT ACADEMIA INDICAÇAO
45 2020 26/03/2020 REVOGA LEI Nº 5822/2020 - DISCIPLINA E ALTERA AS REFERENCIAS SALARIAIS - QUADRO DE MAGISTERIO - PROFESSORES PROJETO DE LEI - PM
6978 2020 25/03/2020 ALTERA DECRETO Nº 6977/2020 - SITUAÇAO DE EMERGENCIA - CORONAVIRUS COVID-19 - REGULAMENTA DECRETO ESTADUAL Nº 64881/2020 DECRETO
7 2020 24/03/2020 APELO - PRESIDENTE DA REPUBLICA - JAIR MESSIAS BOLSONARO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - JOAO DORIA - ISENÇAO - PEDAGIOS - CAMINHONEIROS MOÇAO
6977 2020 23/03/2020 SITUAÇAO DE EMERGENCIA - CORONAVIRUS COVID-19 - REGULAMENTA DECRETO ESTADUAL Nº 64881/2020 - Alterado pelos Decretos nº 6978 e 6995/2020 DECRETO
2635 2020 23/03/2020 ATA Nº 2635/2020 - 08ª SESSAO ORDINARIA ATA SESSAO ORD/EXTRAORD/SOLENE
352 2020 23/03/2020 ALTERA ART 1º DA RESOLUÇAO Nº 340/2015 - CONCESSAO DE VALE ALIMENTAÇAO - FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇAO
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