SIC - Sistema Integrado de Consulta

Número
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4 2018 27/12/2018 SESSAO EXTRAORDINARIA - 04ª SESSAO EXTRAORDINARIA
1 2018 20/12/2018 MODIFICA A REDAÇAO DO §§ 1º e 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 164/2018 - QUE AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇAO EM FATURA PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA EMENDA Nº 01 - PL PREFEITURA
175 2018 19/12/2018 ACRESCENTA §§ 1º e 2º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5442/2018 - QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS OU NAO TRIBUTARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA PROJETO DE LEI - PM
174 2018 19/12/2018 ALTERA §3º DO ARTIGO 5º DA LEI 5459/2018 - QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PROJETO DE LEI - PM
173 2018 19/12/2018 AREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO - ACRESCIMO DE RUAS E ALTERAÇAO DA LEI Nº 5460/2018 PROJETO DE LEI - PM
6709 2018 16/12/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 750.000,00 - ART. 42 LEI FEDERAL Nº 4320/1964 DECRETO
6722 2018 12/12/2018 DESIGNA SERVIDORES - COMISSAO PARA FISCALIZAR TODAS ETAPAS - CONCURSO PUBLICO Nº 01/2014 DA GUARDA CIVIL - Revoga Decreto nº 6451/2017 DECRETO
6721 2018 11/12/2018 ALTERA VALOR DA "UFM" - LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 - CODIGO TRIBUTARIO - R$ 2,48 DECRETO
6720 2018 11/12/2018 IPREM - EXECUÇAO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO - LEI Nº 5510/2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA (48.435.000,00) - EXERCICIO DE 2019 DECRETO
6719 2018 11/12/2018 SAAE - EXECUÇAO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO - LEI Nº 5510/2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA (21.780.000,00) - EXERCICIO DE 2019 DECRETO
6718 2018 11/12/2018 ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICIPIO - LEI Nº 5510/2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA (167.500.000,00) - EXERCICIO DE 2019 DECRETO
40 2018 10/12/2018 SESSAO ORDINARIA - 40ª SESSAO ORDINARIA
3 2018 10/12/2018 SESSAO EXTRAORDINARIA - 03ª SESSAO EXTRAORDINARIA
237 2018 06/12/2018 LIMPEZA - AREA VERDE - BAIRRO MORETO INDICAÇAO
236 2018 06/12/2018 MANUTENÇAO - MALHA ASFALTICA - BAIRRO MORADA DO SOL INDICAÇAO
235 2018 06/12/2018 LIMPEZA DE CANTEIRO - AVENIDA ITALIA - BAIRRO SANTO ANTONIO INDICAÇAO
187 2018 06/12/2018 SECRETARIA DE SAUDE - COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SANTA CASA DE MISERICORDIA - EMPRESA INAPP - INSTITUTO NUCLEO DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS REQUERIMENTO
186 2018 06/12/2018 THIAGO ANESIO BRAGGION - CONTRATO - CARTA CONVITE - PREFEITURA MUNICIPAL REQUERIMENTO
185 2018 06/12/2018 SERVIDORES - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇAO - PREFEITURA MUNICIPAL - DESDE 2015 REQUERIMENTO
184 2018 06/12/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇAO - DESLIGAMENTO DE PROFESSORES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUERIMENTO
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