SIC - Sistema Integrado de Consulta

Número
Ano
Data
Assunto
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Alterações
 
00000040 1948 23/07/1948 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - Cr$ 970,30 - CREDITO SUPLEMENTAR - Cr$ 2.017,00 0
00000039 1948 10/06/1948 1º DE JANEIRO/48 - IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES - ARRECADAÇAO INTEGRAL PELO MUNICIPIO 1
00000038 1948 10/06/1948 MODIFICA ART. 1º e § UNICO DO ATO Nº 264/39 - TAXA DE CONSERVAÇAO DE ESTRADAS 0
00000037 1948 09/06/1948 COBRANÇA DE EMOLUMENTOS - ATOS DE ECONOMIA 0
00000036 1948 17/05/1948 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA - VARIOS IMOVEIS 0
00000035 1948 13/05/1948 FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO - Cr$ 3.000,00 0
00000034 1948 11/05/1948 DOAÇAO DE TERRENO DO GINASIO MUNICIPAL A FAZENDA DO ESTADO 0
00000033 1948 10/05/1948 AUXILIO - ESCOLA TECNICA DE COMERCIO - Cr$ 500,00 0
00000032 1948 10/05/1948 FIXA PROVENTOS DE APOSENTADORIA - FAUSTINO PEREIRA GUIMARAES - Cr$ 195,00 0
00000031 1948 27/04/1948 OFICIALIZAÇAO E DENOMINAÇAO DE DOZE RUAS E UMA PRAÇA DO DISTRITO DE MOMBUCA 0
00000030 1948 26/04/1948 FIXA VENCIMENTOS DO ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL - Cr$ 600,00 0
00000029 1948 12/04/1948 CONCESSAO DE AUXILIOS - TREZE INSTITUIÇOES 0
00000028 1948 12/04/1948 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - Cr$ 3.300,00 0
00000027 1948 16/03/1948 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - Cr$ 71.261,00 0
00000026 1948 16/03/1948 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - Cr$ 10.065,90 0
00000025 1948 16/03/1948 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - Cr$ 7.680,00 0
00000024 1948 12/03/1948 ALTERA TABELA Nº 1 ANEXA AO ATO Nº 256/1938 - RENDA DO MATADOURO 1
00000023 1948 12/03/1948 DOAÇAO DE TERRENO PARA SEPULTURA PERPETUA - PADRE JOSE CORREA CAMINHA 0
00000022 1948 22/01/1948 CARGO DE SECRETARIO (DECRETO-LEI 101/47) - PASSA A SER CONSIDERADO CARGO DE CONFIANÇA 0
00000021 1948 22/01/1948 1º DE JANEIRO/48 - IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES - ARRECADAÇAO INTEGRAL PELO MUNICIPIO - revogada pela Lei Nº 39/1948 1
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